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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Revisão de literatura sobre as fraudes nos postos de combustíveis identificados nas análises da ANP: fraudes qualitativas e quantitativas
Autor(es): Saar, Marcos Paulo Araújo
Macedo, Micael Batista
Primeiro Orientador: Nascimento, Rodrigo Alexandre Alencar
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Nilson Rodrigues da
metadata.dc.contributor.referee2: Lima, João Paulo de
Resumo: O estudo apresenta uma revisão de literatura sobre as abordagens dos órgãos de fiscalização, tendo por objetivo averiguar se os postos de combustíveis estão conforme a lei e os impactos das fraudes nesse setor. Tais irregularidades são identificadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) junto aos órgãos estaduais, abordando as infrações da adulteração tanto quanto na composição química dos combustíveis especificado por lei como a infração de alteração do volume abastecido para uma quantidade menor da apresentada na bomba. Constatar e explicar as fraudes utilizadas clandestinamente para lesar o consumidor e mapear os órgãos responsáveis por essa fiscalização, utilizando artigos científicos e novas formas que estão sendo criadas para solucionar esses temas tão relevantes. Explicitar com dados válidos o enorme prejuízo causado por essas ações, apresentando a relevância do mercado de combustíveis, a importância dessa área para economia e sistema tributário.
Abstract: The study presents a literature review on the approaches of inspection bodies, with the objective of finding out whether gas stations comply with the law and the effects of fraud in the sector. Such irregularities are identified by the ANP (National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels) together with the state agencies, addressing violations of adulteration as much as in the chemical composition of fuels specified by law, such as the violation of changing the volume supplied to a smaller amount of Pump presentation. Verify and explain the frauds used clandestinely to harm the consumer and map the bodies responsible for this inspection, using scientific articles and new ways that are being created to solve these very relevant issues. Explicit with valid data the enormous damage caused by these actions. The work also aims to present the culture of the fuel market, the importance of this area for the economy and the tax system.
Palavras-chave: Engenharia mecânica
Combustível
Posto de combustível
ANP
Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis
Fraudes
CNPq: 3.05.00.00-1 Engenharia Mecânica
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Associação Educacional Dom Bosco
Sigla da Instituição: AEDB
metadata.dc.publisher.department: Faculdada de Engenharia de Resende
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/jspui/handle/123456789/106
Data do documento: Dez-2022
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