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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e a relação nas despesas com saúde e educação no município de Resende
Autor(es): Franca, Graziele de Souza
Primeiro Orientador: Oliveira, Leonardo Augusto Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Vasconcelos, Matheus Cristiano
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Cleidinei Augusto da
metadata.dc.contributor.referee3: Almeida, José Eduardo de Oliveira
Resumo: O presente trabalho buscou identificar a participação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na liquidação da despesa com saúde e educação em um espaço de tempo de 2015 a 2022, por meio do repasse da receita com imposto no município de Resende. Para verificar esse valor adotou-se de uma metodologia qualitativa, com amparo de estudos bibliográficos para embasar a teoria e os dados para análise foram extraídos em sites do SICOFIN para encontrar a participação do ISSQN na liquidação, para desenvolver os resultados utilizou se de planilhas de Excel. Assim, constatou que o imposto estudado tem uma média de participação de 12,17% com educação e 4,52% na saúde no que diz respeito ao pagamento da despesa, tendo uma é média de participação de 8,35% na liquidação. Com um incentivo, fiscalização ativa e transparência fiscal a participação da receita com impostos pode aumentar e ajudar o município a oferecer serviço de qualidade para a população. Garantindo aos cidadãos o direto de terem acesso a saúde e educação e acesso os outros serviços ofertados pelo órgão público.
Abstract: The present study aimed to identify the role of the Tax on Services of Any Nature in covering healthcare and education expenses within the timeframe of 2015 to 2022, through the allocation of tax revenue in the municipality of Resende. To assess this value, a qualitative methodology was employed, supported by bibliographic research to establish the theoretical framework. Data for analysis were extracted from SICOFIN websites to determine the contribution of the Tax on Services of Any Nature to the settlement process. Excel spreadsheets were utilized to develop the results. It was thus determined that the tax under investigation significantly contributes to expenditure payments. With incentives, active monitoring, and fiscal transparency, the share of tax revenue can increase and assist the municipality in providing quality services to the population, ensuring citizens' right to access healthcare, education, and other services offered by the public entity
Palavras-chave: Contabilidade
Imposto
Imposto Sobre Serviços
Arrecadação tributária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Associação Educacional Dom Bosco
Sigla da Instituição: AEDB
metadata.dc.publisher.department: Centro Universitário Dom Bosco do Rio de Janeiro - UniDomBosco-RJ
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/jspui/handle/123456789/147
Data do documento: 1-Nov-2023
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